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EGIPHONE · INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Aviso Legal
Informações sobre a identificação
da responsável pela Egiphone,
a utilização do website,
os direitos sobre os conteúdos
e os contactos oficiais.
O presente Aviso Legal disponibiliza
informações relativas ao website
egiphone.pt
e à atividade comercial exercida
sob o nome comercial
Egiphone,
na cidade da Guarda, Portugal.
A utilização deste website
encontra-se sujeita
à legislação portuguesa
e europeia aplicável
e às condições disponibilizadas
nas respetivas páginas informativas.
01
Identificação da Responsável
O website
egiphone.pt
é explorado comercialmente
sob a designação
Egiphone.
Para esclarecimentos relativos
à atividade comercial,
aos produtos e aos serviços,
os utilizadores podem contactar
a Egiphone através dos meios
apresentados nesta página.
02
Atividade Comercial
A Egiphone desenvolve atividade
no comércio de equipamentos
tecnológicos, telemóveis,
tablets, acessórios
e produtos relacionados.
Disponibiliza também serviços
de assistência técnica,
diagnóstico e reparação
de equipamentos eletrónicos,
incluindo:
-
Substituição de ecrãs
e componentes danificados.
-
Troca de baterias
de telemóveis e outros equipamentos.
-
Reparação de conectores de carga.
-
Diagnóstico de avarias
e problemas de funcionamento.
-
Configuração inicial
e transferência de dados.
-
Comercialização de capas,
películas, carregadores
e outros acessórios.
A prestação de serviços técnicos
está sujeita à avaliação
das características
e do estado dos equipamentos,
bem como à disponibilidade
de componentes.
03
Utilização do Website
O website
egiphone.pt
disponibiliza informações
sobre produtos,
serviços, campanhas
e contactos da Egiphone.
Os utilizadores devem
utilizar o website
de forma lícita,
responsável e adequada
às respetivas funcionalidades.
Não é permitida
a utilização do website
para práticas fraudulentas,
acesso não autorizado,
distribuição de software malicioso
ou atividades suscetíveis
de comprometer
a segurança do serviço.
As condições aplicáveis
às compras realizadas
através da loja online
podem ser consultadas
nos
Termos e Condições de Venda
.
04
Informações e Conteúdos
A Egiphone procura manter
atualizadas as informações
sobre os produtos,
características técnicas,
serviços e condições comerciais
disponibilizadas no website.
As descrições dos produtos
podem ser atualizadas
para refletir alterações
introduzidas pelos fabricantes
ou correções de informação.
Em caso de divergência,
serão respeitadas
as condições legalmente
vinculativas e os direitos
reconhecidos ao consumidor.
05
Propriedade Intelectual
Os conteúdos originais
disponibilizados no website,
incluindo textos,
elementos gráficos,
fotografias próprias,
logótipos e materiais
de comunicação,
estão protegidos
pela legislação aplicável
em matéria de direitos
de autor e propriedade intelectual.
As marcas,
designações comerciais,
fotografias de produtos
e outros elementos
pertencentes a terceiros
continuam a ser propriedade
dos respetivos titulares.
A reprodução,
distribuição ou utilização
de conteúdos protegidos
depende das autorizações
legalmente exigidas,
sem prejuízo
das exceções previstas na lei.
06
Ligações para Websites Externos
O website da Egiphone
pode incluir ligações
para páginas de fabricantes,
operadores de telecomunicações,
parceiros comerciais
e entidades públicas.
A existência dessas ligações
não significa que a Egiphone
seja responsável
pelo conteúdo editorial
ou pelas políticas
dos websites de terceiros,
sem prejuízo de responsabilidades
que possam resultar da lei.
07
Segurança e Disponibilidade
A Egiphone procura adotar
medidas técnicas
e organizativas adequadas
para assegurar
o funcionamento
e a segurança do website.
Poderão ocorrer
interrupções temporárias
associadas a manutenção,
atualizações técnicas
ou circunstâncias externas.
A Egiphone procurará
resolver eventuais
problemas identificados,
respeitando as obrigações
legalmente aplicáveis.
08
Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais
realizado através
do website egiphone.pt
está sujeito ao
Regulamento Geral
sobre a Proteção de Dados
(RGPD)
e à legislação portuguesa
complementar aplicável.
As informações sobre
as finalidades de tratamento,
fundamentos legais,
direitos dos titulares
e prazos de conservação
são disponibilizadas
na Política de Privacidade
do website.
Para questões relacionadas
com proteção de dados,
pode contactar:
geral@egiphone.pt
.
09
Cookies e Tecnologias Semelhantes
O website pode utilizar
cookies e tecnologias
semelhantes para assegurar
funcionalidades essenciais
e, quando permitido,
finalidades adicionais.
A utilização de cookies
não essenciais
encontra-se sujeita
aos requisitos legais
de informação e consentimento.
Os utilizadores podem
consultar as informações
e opções de gestão
disponibilizadas
através da política
e do mecanismo
de configuração de cookies
do website.
10
Direitos dos Consumidores
A comercialização
de produtos e serviços
pela Egiphone
está sujeita
à legislação de defesa
do consumidor aplicável.
Os direitos legalmente
reconhecidos incluem,
quando aplicáveis,
informação pré-contratual,
garantias de conformidade,
livre resolução
de contratos à distância,
reclamações e acesso
a mecanismos de resolução
alternativa de litígios.
11
Reclamações e Resolução de Litígios
Em caso de reclamação
relacionada com produtos
ou serviços adquiridos
na Egiphone,
o consumidor pode contactar
diretamente a loja
através dos canais oficiais.
Nos casos abrangidos
pela sua competência,
os consumidores
podem recorrer ao
Centro Nacional de Informação
e Arbitragem de Conflitos
de Consumo (CNIACC)
.
Website oficial:
www.cniacc.pt
.
Consulte mais informações
na página
Resolução de Litígios
.
O consumidor pode
apresentar reclamações
através do
Livro de Reclamações Eletrónico
.
12
Legislação Aplicável
O funcionamento
do website
e a atividade comercial
estão sujeitos,
conforme aplicável,
à legislação portuguesa
e europeia em vigor,
nomeadamente:
-
Decreto-Lei n.º 7/2004,
de 7 de janeiro:
comércio eletrónico
e serviços da sociedade
da informação.
-
Decreto-Lei n.º 24/2014,
de 14 de fevereiro:
contratos celebrados
à distância e fora
do estabelecimento comercial.
-
Decreto-Lei n.º 84/2021,
de 18 de outubro:
direitos dos consumidores
na compra e venda de bens,
conteúdos e serviços digitais.
-
Lei n.º 24/96,
de 31 de julho:
Lei de Defesa do Consumidor.
-
Lei n.º 144/2015,
de 8 de setembro:
resolução alternativa
de litígios de consumo.
-
Regulamento (UE) 2016/679:
Regulamento Geral
sobre a Proteção de Dados.
Em caso de divergência
entre o presente Aviso Legal
e disposições legais imperativas,
prevalece a legislação aplicável.
13
Atualizações do Aviso Legal
A Egiphone pode atualizar
o presente Aviso Legal
para refletir alterações
legislativas,
operacionais
ou relativas
ao funcionamento
do website.
As atualizações serão
disponibilizadas nesta página,
sem prejuízo dos direitos
legalmente reconhecidos
aos utilizadores
e consumidores.
14
Contactos e Horário de Atendimento
Checkout Seguro
Entrega Rápida
14 dias de livre resolução