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1. Propriedade e Contactos

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2. Condições de Acesso

  • O acesso ao Site é gratuito. A Egiphone pode suspender ou limitar funcionalidades por razões técnicas, legais ou de segurança.
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3. Conteúdos e Propriedade Intelectual

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4. Ligações a Terceiros

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5. Responsabilidade

  • A Egiphone envida esforços para manter informação correta e atual. Ainda assim, erros tipográficos ou técnicos podem ocorrer.
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6. Proteção de Dados e Cookies

O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies. O utilizador pode exercer direitos RGPD nesta página.

7. Alterações aos Termos

A Egiphone pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão aplicável é a publicada no Site na data de utilização.

8. Lei e Foro

Aplica-se a lei portuguesa. Foro competente: Tribunal da Comarca da Guarda, sem prejuízo dos mecanismos de Resolução Alternativa de Litígios.

📅 Última atualização: 4 de novembro de 2025

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